Arquivos da categoria: "Manchetes"

O Diário Oficial da União publica hoje (18) o veto da presidenta Dilma Rousseff à venda de remédios que não exijam prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares. De acordo com o texto, a liberação dificultaria o controle sobre a comercialização, assim como poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, prejudicando a saúde pública. A [...]

O Diário Oficial da União publica hoje (18) a lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre 27 produtos voltados a pessoas com deficiência. Entre os produtos estão calculadoras equipadas com sintetizador de voz, teclados com adaptações específicas, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens [...]

O governo federal amplia os limites de gastos do Orçamento em R$ 1,328 bilhão. Os números estão noRelatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre divulgado hoje (18) pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) . De acordo com o documento, as estimativas de receita líquida de transferências a estados e municípios demonstra um acréscimo de [...]

Pesquisa divulgada na quinta-feira (17) pelo Ministério da Saúde revela uma queda de 87% no número de casos graves de dengue registrados no país nos quatro primeiros meses do ano – foram 8.630 em 2011 contra 1.083 em 2012. De acordo com o estudo, o número de mortes provocadas pela doença também caiu durante o [...]

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse ontem (17) que parlamentares já estão negociando com o governo um projeto de lei caso o novo Código Florestal seja vetado. “Pode haver veto de partes do projeto. O Congresso já está negociando com o governo, se houver veto a partes do projeto, uma adequação, por meio de [...]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a publicação individualizada de salários de servidores públicos respeita ou não a Constituição. Os ministros decidiram reconhecer a existência de repercussão geral em um recurso movido pelo município de São Paulo contra uma decisão da Justiça paulista que determinou a exclusão de dados do site [...]

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (17), no Palácio do Planalto, durante cerimônia de entrega do prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia à professora Maria da Conceição Tavares, que o crescimento econômico não pode estar dissociado de melhorias nas condições de vida da população. “Hoje, não admitimos mais a possibilidade de construir um [...]

A comissão geral realizada pela Câmara na quinta-feira (17) para discutir a situação financeira dos municípios foi marcada por manifestações de parlamentares e prefeitos em defesa da votação do projeto que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11). A proposta já foi aprovada pelo Senado e tramita na Câmara desde o ano passado, mas ainda [...]

A Secretaria de Direitos Humanos do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil. A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis) – celebrado nesta quinta-feira. A comemoração foi [...]

O gabinete do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu ontem (16) notificação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira confirmando a liberação de dados para os advogados do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. A partir da notificação, os integrantes da CPMI querem que Mello reveja decisão [...]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (16) que a Comissão da Verdade é um “passo estupendo na conquista da democracia” e ressaltou sua instalação como uma conquista do povo. “É importante lembrar que foi a única comissão da verdade no mundo surgida de baixo para cima. Foi uma coisa surgida de [...]

Diante da deterioração do cenário internacional e da alta do dólar, a presidente Dilma Rousseff tem dito a interlocutores que seu governo não irá perder o controle da inflação e que, se ela der sinais de alta no médio prazo, sua equipe vai agir prontamente para combatê-la. Segundo assessores presidenciais, Dilma tem a convicção de [...]

No primeiro dia de vigência da Lei de Acesso à Informação, órgãos federais evitaram divulgar documentos inéditos. A lei contempla que, além de o cidadão poder formular pedidos de dados, os governos podem ter papel ativo e divulgar informações inéditas. Os ministérios se limitaram a divulgar um link para a Corregedoria-Geral, onde poderia ser acessado [...]

Em depoimento de mais de três horas à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta que não tem ligação pessoal com os proprietários da empresa Intech Boating, fabricante das 28 lanchas compradas pelo Ministério da Pesca, em 2008 e 2010. Matéria publicada pelo jornal [...]

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, participa nesta quarta-feira (16) de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Ela virá esclarecer as denúncias de irregularidades na compra de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca. A audiência, solicitada pelo deputado Vanderlei Macris(PSDB-SP), será realizada no [...]

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PR-ES) elogiou a postura da presidente Dilma Rousseff em relação à distribuição dos royalties do petróleo. O senador registrou que a presidente Dilma Rousseff foi vaiada enquanto falava em evento da Marcha dos Prefeitos. A manifestação, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é [...]

A presidente Dilma Rousseff afirmou na terça-feira (15) que as creches que serão criadas no programa Brasil Carinhoso, voltadas às famílias extremamente pobres, são uma oportunidade de futuro para as crianças. Para a presidente, trata-se de um “instrumento fundamental” para “construir o processo de inclusão social no Brasil de maneira muito profunda”. “O resultado pode [...]

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por 4 votos a 3, reduzir de R$ 900 mil para R$ 20 mil uma multa aplicada em 2006 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela realização de propaganda eleitoral antecipada durante o pleito em que ele se reelegeu. O tribunal finalizou nesta terça-feira o julgamento um recurso [...]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira viveu na terça-feira, 15, um dia de recuos e de uma conquista com a aprovação da reconvocação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para a terça-feira da semana que vem, 22. Para garantir a convocação de Cachoeira, os integrantes da CPI cederam e permitiram aos [...]

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta terça-feira (15), no programa de rádio Bom Dia, Ministro, que com o Brasil Carinhoso o governo está apostando na melhoria do futuro do Brasil. A ação, lançada nesta segunda-feira (14), faz parte do programa Brasil sem Miséria e vai atender famílias que [...]