Entidade LGBT pede que termos ‘pai’ e ‘mãe’ deixem formulários
Associação alega que os termos estariam causando “desconforto” em casais homossexuais
Uma entidade LGBT ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar excluir os campos “pai” e “mãe” dos formulários públicos presentes atualmente na maioria dos órgãos brasileiros. De acordo com a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), o fato estaria gerando desconforto a casais homossexuais.
– A ação parte de premissas já estabelecidas pelo Supremo sobre a absoluta igualdade das relações homoafetivas, absoluta legitimidade das relações familiares de duas mães ou dois pais, por exemplo. E busca provar no Supremo para superarmos esses obstáculos burocráticos que são, muitas das vezes, duros e humilhantes para as famílias – diz Daniel Sarmento, advogado da associação.
No pedido inicial, a entidade pede que os formulários públicos substituam as indicações de “pai” e “mãe” por “filiação 1” e “filiação 2”. Além de Sarmento, os autores da ação também são representados por Ivanilda Figueiredo, Wallace Corbo e pela Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ.
O relator do caso na Suprema Corte é o ministro Nunes Marques, mas ainda não há data para que a medida seja analisada no Supremo Tribunal Federal.
