Autor de postagem diz que juíza violou seu direito à liberdade de expressão
O influenciador digital Danuzio Neto deve apelar da decisão que ordenou a remoção de um vídeo onde Felipe Brandão, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Barbosa, é visto exibindo roupas e acessórios de marca durante uma entrevista com um influenciador na Holanda.
A juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital da Lagoa, no Rio de Janeiro, ordenou que Danuzio Neto removesse a postagem que gerou críticas devido à exibição de riqueza — as roupas e acessórios de marcas de luxo exibidos na cena estão avaliados em mais de R$ 1 milhão.
Ela afirmou que a intenção do vídeo seria fazer piada de Felipe e prejudicar outras pessoas, incluindo o ministro Benedito Gonçalves. A decisão, emitida em 13 de janeiro, estabeleceu um prazo de 24 horas para que Danuzio removesse a postagem, sob risco de uma multa diária de R$ 5 mil. A magistrada também impediu o influencer de publicar novamente imagens relacionadas ao caso, sob a ameaça de uma multa de R$ 1 mil.
Em uma publicação no Twitter/X, Danuzio Neto expressou que acredita que sua liberdade foi injustamente restringida e, por isso, ele vai apelar da decisão. “Não tenho interesse em polemizar; meu único interesse é reverter uma decisão que considero injusta e que cerceia minhas liberdades.”
O jurista André Marsiglia declarou que a postagem de Danuzio, que incluiu o vídeo de Felipe Brandão, não apresenta insultos ou avaliações sobre os indivíduos mostrados. Além disso, ele considera que a determinação da magistrada de impedir futuras postagens é um caso de “censura prévia”.
⚠️🤐Comunicado
Finalmente tive acesso à íntegra do processo em que fui censurado por republicar vídeo com o filho do ministro Benedito Gonçalves.
Mesmo minha postagem tendo apenas divulgado o vídeo, sem qualquer intenção política, ofensa ou juízo de valor, e mesmo o vídeo…— Prof Danuzio Neto | OSINT Geopolítica Atualidades (@danuzioneto) January 22, 2024
“A postagem de Danuzio não possui ofensa ou juízo de valor sobre as pessoas retratadas, apenas divulga o vídeo, como também fizeram diversos perfis e veículos de imprensa”, explicou Marsiglia. “No entanto, uma decisão do TJ-RJ entendeu que a divulgação de Danuzio não teria interesse público e determinou a exclusão do material, impedindo-o inclusive de publicar novas imagens ou vídeos do filho do ministro, mesmo sobre fatos novos, o que significa evidente censura prévia”, afirmou Marsiglia.
Comunicado
— Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) January 22, 2024
Acabo de assumir a defesa jurídica de Danuzio Neto (@danuzioneto) no processo de censura que sofre pela divulgação de vídeo envolvendo o filho do ministro Benedito Gonçalves.
A postagem de Danuzio não possui ofensa ou juízo de valor sobre as pessoas retratadas,…
Filho de Ministro do STJ Exibe Roupas e Joias de Marca em Público
O vídeo onde Felipe Brandão exibe roupas e joias de luxo foi divulgado no TikTok, no qual foi informado que não está mais acessível e, até 10 de janeiro, já contava com 2,5 milhões de visualizações somente nessa plataforma. Depois, o vídeo foi disseminado em outras redes sociais por vários usuários, incluindo Danuzio.
quem se prejudicou:
1) a juiza quando deu essa sentença VERGONHOSA;
2) o filho do juiz pela breguice das roupas e pelo conjunto dos itens;
3) o juiz pelos comportamentos exibidos nos ultimos meses…
como vêem, nada mais poderá piorar a reputação deles.