Sindicato critica quem reclama de cobrança de R$ 150 de forma compulsória

Entidade de Sorocaba (SP) afirma que críticas provêm de desconhecimento

Na última semana, o Seaac de Sorocaba, um sindicato que representa empregados de agentes autônomos no comércio em São Paulo, começou a requerer uma contribuição assistencial de 1% de todos os trabalhadores, independentemente de serem membros do sindicato ou não. Aqueles que optarem por não participar da convenção coletiva devem pagar uma taxa de R$ 150 ao grupo dentro de um prazo de dez dias.

A determinação ocasionou desaprovações, especialmente entre os empregados da área, que se dirigiram em grande número à sede sindical para tentar fazer valer o direito de se opor, ou seja, não realizar o pagamento. De acordo com o sindicato, as críticas decorrem da falta de conhecimento por parte desses trabalhadores.

Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou sua posição anterior e declarou a cobrança constitucional, ela foi implementada. Antes disso, a cobrança já havia sido aprovada em uma assembleia de trabalhadores, com a participação de cerca de 10% da categoria.

O sindicato afirmou em comunicado ao portal R7 que a cobrança dos R$ 150 é legal e justa, e faz parte de um acordo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e aprovado pela 3ª Vara do Trabalho. De acordo com o Seaac, tanto o MPT quanto a Justiça concordaram com a cobrança e com o prazo de dez dias para efetuá-la.

“Mesmo assim, o sindicato optou por conceder um prazo ainda maior”, afirmou o Seaac. “As reclamações dos trabalhadores são, em verdade, por desconhecerem o trabalho do sindicato e acreditarem que as normas coletivas e seus benefícios de aumento salarial, vale-refeição, entre outros, são concessões por mera liberalidade de seus empregadores.”

Sindicato afirma que há um ‘levante sindical’ no país

Na nota, o sindicato diz, ainda, que a contribuição do emprego é ínfima diante dos benefícios obtidos pela negociação da convenção coletiva. “Basta ver que a convenção coletiva de trabalho firmada pelo sindicato dá mais de R$ 20 mil em benefício, por ano, a cada trabalhador da categoria”, afirmou. “Acontece que todos querem o benefício da convenção coletiva, mas simplesmente não querem contribuir com o sindicato.”

A entidade sindical de Sorocaba afirma, ainda, que há “um levante contra as entidades sindicais, desde a reforma trabalhista, pois se confunde entidade sindical com ideologia política”. “Aqui o sindicato é apartidário. O povo não entende que o sindicato representa, por disposição constitucional, toda a categoria e não pode tratar trabalhadores diferentemente.”

A base do Seaac é de aproximadamente 100 mil trabalhadores na região de Sorocaba. As informações são da Revista Oeste.